Vídeos publicados na terça-feira (4) pelo perfil “ Mais Segurança Já Alphaville ” têm repercutido intensamente nas redes sociais. As imagens mostram pessoas mantendo relações sexuais na praça localizada no 18 do Forte, em Alphaville, Barueri, ao lado do prédio que já abrigou a sede da Bradesco Seguros. A situação gerou indignação entre moradores da região, que cobram maior fiscalização e segurança no local.
Por meio dos vídeos, é possível observar que os atos ocorreram em diferentes horários, incluindo períodos de grande circulação, muitos deles à luz do dia.
A Polícia chegou a se deslocar até o local, porém não encontrou nenhum casal no momento da ocorrência e, por isso, não houve flagrante.
Alphaville: sexo em espaço público é crime
De acordo com o portal Jusbrasil, o artigo 233 do Código Penal estabelece que praticar ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público, é crime. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, além de multa. Considera-se ato obsceno qualquer conduta de natureza sexual que viole o pudor, incluindo a exposição de órgãos genitais ou a prática de relação sexual em espaços públicos.
O local onde os casais realizam o ato é determinante para a caracterização do crime. A infração ocorre quando o ato obsceno acontece em lugar público, como ruas e praças; em locais abertos ao público, como restaurantes, teatros ou cinemas; ou ainda em locais privados, porém expostos ao público, como varandas, sacadas e até o interior de um automóvel que possa ser facilmente visto por outras pessoas.
Com informações do grupo Mais Segurança Já para Alphaville.