Vídeos publicados na terça-feira (4) pelo perfil “Mais Segurança Já Alphaville” têm repercutido intensamente nas redes sociais. As imagens mostram pessoas mantendo relações sexuais na praça localizada no 18 do Forte, em Alphaville, Barueri, ao lado do prédio que já abrigou a sede da Bradesco Seguros. A situação gerou indignação entre moradores da região, que cobram maior fiscalização e segurança no local.
Por meio dos vídeos, é possível observar que os atos ocorreram em diferentes horários, incluindo períodos de grande circulação, muitos deles à luz do dia.
A Polícia chegou a se deslocar até o local, porém não encontrou nenhum casal no momento da ocorrência e, por isso, não houve flagrante.
Alphaville: sexo em espaço público é crime
De acordo com o portal Jusbrasil, o artigo 233 do Código Penal estabelece que praticar ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público, é crime. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, além de multa. Considera-se ato obsceno qualquer conduta de natureza sexual que viole o pudor, incluindo a exposição de órgãos genitais ou a prática de relação sexual em espaços públicos.
O local onde os casais realizam o ato é determinante para a caracterização do crime. A infração ocorre quando o ato obsceno acontece em lugar público, como ruas e praças; em locais abertos ao público, como restaurantes, teatros ou cinemas; ou ainda em locais privados, porém expostos ao público, como varandas, sacadas e até o interior de um automóvel que possa ser facilmente visto por outras pessoas.
Com informações do grupo Mais Segurança Já para Alphaville.